Termos e Condições

Termos de Uso

Estes termos regem a utilização deste website e os serviços da Buttons (“Serviços”). Ao utilizar os Serviços, você concorda com estes termos. Se você entrar em outro acordo conosco, então os termos deste novo acordo prevalecerão quando entrarem em conflito com estes termos.

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1. Seu contrato com Buttons.

1.1 Seu relacionamento é com a Buttons, uma empresa sediada no Rio de Janeiro, Brasil, e você concorda em se comprometer com as leis locais.

2. O seu conteúdo.

2.1 Propriedade: Você retém todos os direitos e propriedade de seu conteúdo. Buttons não reivindicará quaisquer direitos de propriedade sobre o seu conteúdo.

2.2 Licenças ao seu conteúdo: Mesmo que a Buttons não reivindique a propriedade do seu conteúdo, são necessárias certas licenças a fim de operar e autorizar os Serviços. Quando você enviar conteúdo para os nossos Serviços, você concede à Buttons o direito de comercialização da sua ilustração nos seus produtos. O autor poderá comercializar o seu design para outros fins, desde que não entrem em conflito com os Serviços da Buttons.

2.3 Você concede à Buttons uma licença para se comunicar, distribuir, exibir publicamente, armazenar e usar esse conteúdo. A licença concedida por você é para o único propósito de operar o website, marketing e promoção, a fim de melhorar os nossos serviços.

2.4 Os artistas terão direito a 30% (trinta por cento) do valor de venda de cada produto comercializado que contenha a sua ilustração.

2.5 O valor em dinheiro é creditado em Conta Bancária ou PagSeguro. Os pagamentos serão feitos mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês desde que haja um saldo mínimo de  R$ 100,00 a pagar e somente após recebimento do Contrato de Licenciamento assinado pelo autor.

2.6 Acesso e compartilhamento do seu conteúdo: Ao enviar o seu conteúdo para os nossos Serviços, você também dá aos usuários de Buttons o direito de compartilhar nossos produtos com o seu conteúdo através das plataformas sociais.

2.7 Término da Licença: Você pode cancelar esta licença a qualquer momento, solicitando a remoção do seu conteúdo dos Serviços. Buttons terá 30 dias para deixar de comercializar e divulgar produtos com as suas ilustrações.

3. Sua garantia e Obrigações.

3.1 Você declara e garante que possui todos os direitos de propriedade intelectual (ou obteve todas as permissões necessárias) para o seu conteúdo e tem o direito de nos conceder a licença acima na Seção 2.2 acima.

3.2 Você também declara e garante que o seu conteúdo não violar ou infringir qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, incluindo o direito de publicidade ou privacidade, de qualquer pessoa ou entidade.

4. A nossa Isenção de Garantias.

4.1 O usuário reconhece e concorda que ao acessar ou utilizar os Serviços, poderá ser exposto a materiais de outras pessoas que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável, e concorda em aceitar esse risco. Pontos de vista expressos no nosso website ou através dos nossos Serviços não refletem necessariamente os nossos pontos de vista.

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5.1 Embora a Buttons envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao website e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

5.2 O usuário reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle do website que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

5.3 Se algum dispositivo desse termo de uso for declarado inválido em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais continuam em vigor.

5.4 O termo de uso em questão será interpretado de acordo com as leis brasileiras.